Avisos Legais

O XXXXXXX recomenda a leitura deste aviso legal antes de iniciar a navegação. Ao aceder a estas páginas, deverá tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram.

Informação contida nestas páginas

Este sítio institucional destina-se a disponibilizar informação sobre o projecto Projeto TUTOR.

A informação contida em todo este sítio é da responsabilidade do XXXXXXX.

Esta informação:

Não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada;
Não constitui parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não se encontrem isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O XXXXXXX declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do XXXXXXX de uma forma que contrarie o disposto na legislação aplicável nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é legalmente permitido.

Política de segurança

Confidencialidade de dados pessoais:

Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste sítio, estão protegidos pela Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, e são estritamente necessários para identificar o utilizador;
O tratamento destes dados é da responsabilidade do XXXXXXX que garante a respectiva confidencialidade. O titular terá livre acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a correcção e eliminação dos dados incorrectamente recolhidos, mediante contacto telefónico, electrónico ou por escrito;

Privacidade dos dados:

Em conformidade com a Lei nº 67/98 de Protecção de Dados Pessoais, informa-se que os dados fornecidos em formulários deste sítio serão guardados em sistemas de informação propriedade do XXXXXXX.

A informação recolhida apenas poderá ser acedida por agentes/serviços da XXXXXXX no exercício das suas funções.

Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respectivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponilizada para outros efeitos.

Reclamações e sugestões

O sítio principal disponibiliza uma funcionalidade que permite o envio de reclamações e sugestões;
As sugestões e reclamações são encaminhadas por correio electrónico para o webmaster para processamento, recebendo o utilizador uma cópia da mensagem enviada com um identificador da reclamação.
Todas as reclamações serão respondidas para o endereço de correio electrónico fornecido pelo utilizador.
A todo o momento o utilizador pode solicitar informação sobre o processamento de qualquer reclamação previamente apresentada;
Se o utilizador não considerar eficaz o tratamento dado à sua questão/reclamação, poderá submeter uma nova reclamação.

Declaração sobre Direitos de Autor

Nenhuma parte deste sítio pode ser reproduzida sem a prévia permissão do XXXXXXX.
Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste sítio estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à excepção das previstas na Lei.
Para a realização de citações e menção da fonte, deverá utilizar-se uma notação que identifique o XXXXXXX e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, com indicação das datas de consulta e de actualização (constante no sítio) dos mesmos conteúdos.

Exoneração de responsabilidade no âmbito das redes sociais

O XXXXXXX encara a participação dos membros da sua comunidade nas redes sociais como forma de promoção de interacções entre a comunidade do YYYYY e a vasta comunidade de públicos com a qual partilha interesses. Contudo, o XXXXXXX não pode responsabilizar-se pelos conteúdos aí colocados, que são da exclusiva responsabilidade dos seus promotores.

Política de Cookies

No universo de sítios do XXXXXXX são utilizados diversos cookies. Um cookie é um pequeno arquivo com letras e números que é guardado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Esses cookies são utilizados para distingui-lo de outros utilizadores dos nossos sítios, sem no entanto guardar qualquer informação pessoalmente identificável. A utilização desses cookies ajuda-nos a fornecer-lhe uma boa experiência enquanto navega nos nossos sítios e permite-nos também proceder a uma melhoria constante.

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Nenhum dos nossos cookies armazena qualquer informação pessoal dos utilizadores, como o seu nome ou endereço. Por favor, esteja ciente de que a restrição de cookies pode ter impacto sobre a funcionalidade do sítio do XXXXXXX.

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